NOTA DE ESCLARECIMENTO ÀS LOJAS DA JURISDIÇÃO
  • Por: RS Press
  • 30 out 2018

NOTA DE ESCLARECIMENTO ÀS LOJAS DA JURISDIÇÃO

Queridos e Amados Irmãos do Grande Oriente de São Paulo (GOSP)

Visando informar às Lojas e Irmãos da Jurisdição do GOSP, temos por objetivo esclarecer que o decreto 355-2015/2019, da lavra do Sereníssimo Grão-Mestre Estadual, Irmão Kamel Aref Saab, dispôs sobre a revogação plena de todas as disposições que citem qualquer condicionante ou vinculante ao Grande Oriente do Brasil (GOB), quer seja na Constituição do Grande Oriente de São Paulo ou em seu Estatuto, nas demais Legislações constantes no Ordenamento Jurídico da Obediência Paulista, resultando tal decreto em impacto direto destinado a extirpar a eficácia constante nos Estatutos e seus Regimentos Internos das Lojas Jurisdicionadas ao GOSP de qualquer artigo, parágrafo, inciso ou alínea que mencionem ou atribuam condicionantes quanto ao GOB.

Assim fixa os dispositivos vinculantes do decreto 355-2015/2019:

“Artigo 1º – Em decorrência da soberana deliberação da Assembleia Geral Extraordinária das Lojas Maçônicas associadas ao Grande Oriente de São Paulo, realizada em 15 de setembro de 2018, ficam revogadas, ad referendum da Poderosa Assembleia Estadual Legislativa, todas as disposições insertas na Constituição do Grande Oriente de São Paulo que se refiram ao Grande Oriente do Brasil, tornando sem efeito eventuais regras que direta ou indiretamente, disponham acerca de procedimentos maçônicos subordinados à atuação daquela potência maçônica.
Artigo 2º – Até que sejam promulgadas leis próprias, o Grande Oriente de São Paulo e as suas Lojas associadas, aplicarão em
suas relações e de seus obreiros, as leis editadas pelo Grande Oriente de São Paulo que não conflitem com os termos do presente Decreto e, subsidiariamente, os usos e costumes maçônicos e, por fim, a legislação profana.
Artigo 3º – Consequentemente, as Lojas associadas devem continuar recolhendo seus metais exclusivamente ao Grande
Oriente de São Paulo, na forma de costume.
Artigo 4º – Esse Decreto em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
DADO e traçado no Gabinete do Sereníssimo Grão Mestre do Grande Oriente de São Paulo na Sede Administrativa “Berel Aizenstein”, na Capital do Estado de São Paulo (SP), aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de 2018 (E.’. V.’.), ano do 97º aniversário de fundação do Grande Oriente de São Paulo.”

Cabe ressaltar que as Lojas jurisdicionadas ao GOSP já estão desfederalizadas do GOB por força da decisão da Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 15 de setembro de 2018 da E.’. V.’. pela Poderosa Assembleia Estadual
Legislativa (PAEL).

Conforme o roteiro estabelecido no Decreto GOSP número 356/2015-2019, datado de 02 de Outubro de 2018 da E.’. V.’., editado e publicado em Boletim pelo Sereníssimo Grão-Mestre Kamel Aref Saab, existem orientações didáticas e fundadas no Código Civil Brasileiro acerca de todos os requisitos para a desfiliação de Lojas, destacando que as Assembleias Gerais Extraordinárias e demais providências constantes no referido Decreto são necessárias apenas às Oficinas que pretendam se desligar do GOSP. As Lojas que já se posicionaram por sua permanência no GOSP não necessitam realizar nenhum ato, quer de
comunicação oficial ao GOSP, quer de Assembleia Geral Extraordinária, pois já estão juridicamente jurisdicionadas ao Grande Oriente de São Paulo.

Também informamos que a PAEL-GOSP já está em esforço redobrado para reformular a Constituição do Grande Oriente de São Paulo (GOSP) e a legislação Ordinária pertinente, conforme a decisão soberana da desfederalização já consumada na AGE de 15 de setembro de 2018.

Na certeza de esclarecer às Lojas e Irmãos do GOSP.

 

Grande Secretaria Estadual de Comunicação e Imprensa
Grande Oriente de São Paulo